O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (6) reabrir uma ação do PSDB que pede a impugnação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer por suposto abuso de poder político e econômico na eleição de 2014. Por cinco votos a ...
Leia mais »Arquivos de Tags: Gilmar Mendes
Em meio a Protesto de Mendes STF Proíbe doação de empresas para Campanhas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17), por 8 votos a 3, declarar inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais. Com isso, perdem validade regras da atual legislação que permitem essas contribuições empresariais em eleições. A decisão do STF não ...
Leia mais »