O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quinta-feira (8) que considera difícil que as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sejam votadas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) ainda neste ano. As ...
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TCU rejeita contas de Dilma de 2014 por unanimidade; Congresso dará palavra final
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, o parecer do ministro Augusto Nardes pela rejeição das contas do governo federal de 2014. Devido a irregularidades, como as chamadas “pedaladas fiscais”, os ministros entenderam que as contas não ...
Leia mais »Deputados aprovam, dobrar pena de alcoolizado que provoca acidente fatal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que dobra a pena para o motorista alcoolizado que provocar acidente com morte. Atualmente, a punição para quem dirigir embriagado e provocar acidente fatal é de 2 a 4 anos de detenção, além da ...
Leia mais »Governo trabalha para adiar votação de vetos de Dilma
Preocupado com a possibilidade de vetos presidenciais a “pautas-bombas” serem derrubados, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, que deve assumir a articulação política do governo, se reuniu na noite desta segunda-feira (21) com líderes da base aliada na Câmara para apresentar o impacto da eventual ...
Leia mais »Em meio a Protesto de Mendes STF Proíbe doação de empresas para Campanhas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17), por 8 votos a 3, declarar inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais. Com isso, perdem validade regras da atual legislação que permitem essas contribuições empresariais em eleições. A decisão do STF não ...
Leia mais »Câmara aprova regra sobre reajuste de salário mínimo que inclui aposentados
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória 672/15, que mantém as atuais regras de reajuste do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. O reajuste é calculado pela soma da variação da inflação (INPC) e do Produto ...
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