suspeito de estuprar adolescente tem liberdade provisória consentida pela justiça

Weverton N. C., de 26 anos, teve sua liberdade provisória consentida pela justiça após acusação de estupro de vulnerável.  O fato foi repercutido pelo site Extra de Rondôniae aconteceu, segundo informações, na noite do dia 28 de janeiro.

homem cerejeirasdO suspeito foi flagrado com uma adolescente de apenas 13 anos no interior de seu veículo na pista de pousos em Cerejeiras. Quando abordado, o casal estava seminu. Weverton alegou que não sabia a idade e que não tinha pretensões de ter relação sexual com a menina.

As informações dão conta que o rapaz foi liberado pela justiça após a menor mudar sua versão em seu depoimento. Não foram repassadas quais foram as mudanças que a adolescente apresentou, mas que foi o suficiente para que a justiça pudesse liberar provisoriamente o suspeito Weverton.

ESTUPRO OU ATENTADO?

Depois da alteração do Código Penal em 2010, o atentado violento ao pudor deixou de existir e passou a vigorar apenas a Lei do estupro. O ato de beijar, passar a mão e fazer carícias forçadamente caracteriza estupro, mesmo que não haja conjunção carnal. Porém, quando se trata de menor de 14 anos, a situação se enquadra em estupro de vulnerável onde, segundo a lei, a menor não tem poder de discernimento para responder por ela mesma e pelo seu corpo.

 

Texto: Extra de Rondônia

Foto: Arquivo

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