Jovem que matou a golpes de facão e enxada é condenado a 14 anos de prisão

Defesa irá recorrer por entender que não há elementos de qualificadora

Réu confesso do homicídio ocorrido em dezembro de 2015, em Vilhena, do qual foi vítima Dino Sani Aguiar dos Santos, então com 40 anos, o jovem Cleverton Antônio Alves da Silva, 23, foi julgado nesta quarta-feira, 22, e condenado por homicídio qualificado por meio cruel. Crime pelo qual cumprirá pena de 14 anos.

O homicídio aconteceu no dia 11 de dezembro do ano passado, numa casa na rua 622 do bairro Parque São Paulo. Segundo consta nos autos, Cleverton desferiu diversos golpes de facão e enxada que tiraram a vida de Dino. O dono da casa, José Francisco Paes Neto, de 48 anos, também foi ferido, mas não correu risco de morte. Pelos ferimentos em José Francisco, Cleverton foi acusado de lesão corporal, mas absolvido neste caso.

O promotor de justiça Elicio Almeida e Silva pediu aos jurados que não reconhecessem a qualificadora de motivo torpe por entender que não havia provas contundentes nos autos que sustentassem o agravante.

O representante do MP, que pediu a condenação por homicídio qualificado por meio cruel, falou aos jurados da violência empregada pelo réu, que desferiu diversos golpes de facão e enxada na vítima.

Assim como havia feito nas outras vezes que foi ouvido, Cleverton confessou o assassinato, mas negou que tivesse a intenção de ferir José Francisco, assassinado recentemente num episódio que chocou a cidade. Ele disse ainda que agiu em legítima defesa e afirmou que Dino havia lhe roubado a bicicleta e o celular.

O defensor público George Barreto Filho buscou derrubar as qualificadoras e absolver o réu da acusação de lesão corporal. Barreto Filho explicitou que “a multiplicidade de golpes não constitui meio cruel; há que se ter uma vontade deliberada de fazer a vítima sofrer para que se evidencie o meio cruel”, argumentou.

Já era próximo das 13h00 quando a juíza Liliane Pegoraro Bilharva leu a decisão dos jurados, que acataram a tese do Ministério Público e condenaram o jovem por homicídio qualificado por meio cruel.

Condenado a 14 anos de prisão, Cleverton não terá o direito de recorrer em liberdade e terá que cumprir 2/5 no regime fechado para ter direito a progressão de pena.

Relembre o que foi publicado sobre o crime aqui e aqui.