Um homem de 32 anos foi conduzido à Delegacia de Corumbiara, região do Cone Sul de Rondônia, na terça-feira (12), por exercício irregular de medicina. O caso foi divulgado na quinta-feira (14). De acordo com o Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero), denúncias revelaram que o suspeito atendia como médico oftalmologista na cidade, e cobrava a quantia de R$ 50 por consulta.
O falso médico atendia em um hotel do município, localizado na Rua Ulisses Guimarães, no centro da cidade. A abordagem ao profissional foi realizada por um delegado fiscal do Cremero, acompanhado por policiais militares.
No local, a equipe verificou que havia uma fila de espera de atendimento, e a secretária confirmou que se tratava de exame de vista. Na agenda, havia oito nomes de pacientes que seriam atendidos no dia.
Ao ser questionado, o falso médico afirmou que é optometrista, com formação reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Na sala havia um paciente e equipamentos utilizados em consultas oftalmológicas. Ele negou a presença de receituários e prontuários médicos.
Na delegacia, quando perguntado sobre a prescrição de óculos, o suspeito explicou que usava receitas anteriores. Nos casos em que o paciente não tinha a receita, ele usava uma mensuração artesanal, uma vez que não tinha lensômetro, aparelho usado para medir o grau dos óculos.
O suspeito alegou ainda que trabalhava na área de optometria desde 2014. Os materiais e equipamentos foram apreendidos. Ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), foi liberado, e deve responder pelo crime de exercício ilegal de medicina.
Segundo o Cremero, o suspeito foi encaminhado para uma delegacia em janeiro de 2015, em Itapuã do Oeste, após ser flagrado realizando consultas dentro de uma igreja. Na ocasião, o material também foi apreendido e ele, liberado após TCO.
Alerta
O presidente do Cremero, oftalmologista Cleiton Bach, explicou que segundo a legislação brasileira, a profissão de optometrista se confunde com a com de óptico, que tem a função de avaliar a receita, ou seja, pegar a indicação do médico oftalmologista e confeccionar os óculos.
Os optometristas não podem fazer exames de vista, nem prescrever lente de grau e de contato. “Nesse caso, o falso médico também fazia a receita, o que é proibido. Além disso, atendia em quarto de hotel com condições precárias de higiene”, ressaltou.
Conforme Cleiton, a oferta desses falsos profissionais se torna atraente por causa das deficiências do serviço público de saúde. No entanto, geralmente o interesse desses profissionais é na venda de óculos. “As consultas são baratas e rápidas. Eles fazem a consulta com um valor barato, para depois vender os óculos, que tem preço bem maior”, explicou.
Bach disse que a grande preocupação da classe é com as doenças que podem ser negligenciadas, quando o paciente é atendido por um falso médico. “A avaliação com o médico oftalmologista é uma oportunidade para a descoberta de outras doenças, como a glaucoma que pode provocar cegueira irreversível. A população pode e deve exigir que o médico apresente sua identidade de médico”, aconselhou o presidente do Cremero.
