O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar na próxima terça-feira, 29, o recurso ordinário apresentado pela coligação “Rondônia no Caminho Certo” contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) local, que em março cassou os diplomas do governador Confúcio Moura (PMDB) e de seu vice, Daniel Pereira (PT).
Eles são acusados por abuso de poder econômico nas convenções do PMDB em 2014, onde houve farta distribuição de comida.
Dessa decisão, em abril, o TSE concedeu efeito suspensivo e vai julgar agora o mérito.
Em Rondônia, o julgamento que durou semanas, terminou em 4 votos a 3 pela cassação dos diplomas na Ação impetrada pela coligação “Frente Muda Rondônia”, comandada pelo ex-candidato Expedito Júnior (PSDB). Dias depois, o TRE negou-se a empossar o tucano, alegando que aguardaria o trânsito em julgado da decisão rondoniense.
No TRE votaram pela cassação dos diplomas os juízes Delson Moreira, Dimis da Costa Braga, Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral e o presidente da Corte, Péricles Moreira. Já Antônio José Robles, Roosevelt Queiroz e Juacy Loura Junior foram contra.
Em abril, o ministro João Otávio de Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral concedeu medida liminar suspendendo os efeitos da decisão do TRE. O julgamento da próxima terça-feira começa às 19 horas no horário de Brasília.
Autor: Rondoniagora
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