A manhã desta terça-feira, 12 de julho, foi marcada por um momento de tristeza para a família de Marcos Catanio Porto, conhecido por todos os amigos e familiares como “Tim”, tendo em vista que foi realizado no Fórum Criminal da comarca de Vilhena a audiência de instrução de Vania Basilio Rocha, jovem de 19 anos que assassinou com 11 facadas o ex-namorado no dia 30 de dezembro do ano passado.
A audiência que foi marcada pela juíza de direito, Liliane Pegoraro Bilharva, iniciou às 10h40min, mas mesmo com horário pré-estabelecido pela magistrada, familiares e amigos de Tim se concentraram em frente ao fórum criminal para protestar de forma silenciosa e pacífica pelo homicídio do ente querido.
Todos os presentes estiveram trajando camisetas com a fotografia de Tim, além disso, cartazes com mensagem de repúdio contra Vania também foram expostos para que todas as pessoas que passavam pelo local percebessem a dor que todos eles estão sentindo. Dizeres como “Foram 03 meses para ela planejar. Dia 30 de dezembro ela executou “só queria matar” – Tim LUTO eterno” e “Hoje só queremos justiça, porque ele não teremos mais”, foram alguns deles.
A filha de Tim, de apenas 02 aninhos que estava em companhia do tio também levou um cartaz com os seguintes dizeres: “Vania, você tirou meu direito de conviver com meu pai”.
Para esta primeira etapa, três testemunhas foram inquiridas, sendo eles, Alberto Catanio Porto – irmão de Tim Catanio, Maurício Jacob – amigo e um policial militar, além disso, Vania também foi interrogada. Esta etapa se faz necessária para evidenciar a real conduta da jovem e esclarecer tudo o que aconteceu no dia do crime. Após isso, se houver provas a serem produzidas, outra audiência será marcada, si não se fizer necessário, abre-se vistas para que tanto o MP quanto a Defensoria Pública, que assiste a jovem, apresentem memoriais finais. Depois disso, é decido pela magistrada se Vania será julgada pelo júri popular ou não.
Durante a manifestação pacífica, nossa reportagem conversou com Maurício Jacob, e conforme o jovem que ainda está muito abalado pelo ocorrido, o único que a família quer é que Vânia seja julgada pelo Tribunal do Júri e que a justiça seja feita, ele também ressaltou que o laudo de sanidade mental da jovem não está correto, porque todos eles (amigos e familiares) conhecem Vania há muito tempo e que ela simplesmente deu sinais de que teria problemas psicológicos pouco antes de ser considerada semi-imputável. Por outro lado, Beto Catanio – irmão de Tim, preferiu se preservar, mas ele manifestou que depois da audiência falaria.
Daiane, cunhada de Tim, muito indignada ressaltou que se for preciso fazer pit-stop na cidade para pedir que Vania seja submetida a Júri Popular, toda a família estará pronta para fazê-lo.
CONSIDERADA SEMI-IMPUTÁVEL
O laudo de sanidade mental da jovem Vania Basílio Rocha, 19 anos, presa desde o dia 30 de dezembro de 2015 por ter assassinado a facadas o ex-namorado foi concluído e entregue na 1º vara criminal do Fórum Desembargador Leal Fagundes, em Vilhena. Assim, foi marcada audiência de instrução para esta terça-feira, 12 de julho.
Vania passou por dois exames psicológicos, o 1º exame foi realizado no dia 1º de abril no Instituto Médico Legal (IML) de Vilhena, já o segundo no dia 13 de abril em uma clínica particular. Esses dois laudos foram confrontados para assim apontar se a jovem sofre de algum distúrbio mental.
De acordo com o ofício nº 1803/2016 enviado ao Juiz de Direito Corregedor dos Presídios pela juíza da 1º Vara Criminal, no dia 30 de maio de 2016, Vania Basilio Rocha conforme atesta o laudo psiquiátrico elaborado pelo perito médico psiquiatra foi considerada semi-imputável , ou seja, aquela pessoa que não tem a plena consciência de seus atos.
Uma pessoa considerada semi-imputável é quando tem sua capacidade, compreensão ou vontade reduzida, contudo, isso não quer dizer que sua imputabilidade (atribuir-lhe a responsabilidade pelo crime cometido) será excluída. Mas, se constatada pelo juiz, o mesmo poderá reduzir sua pena de 1/3 a 2/3 ou impor-lhe a medida de segurança.
Vania responde a um processo criminal por homicídio qualificado que tem uma pena prevista de 12 a 30 anos de reclusão.
Texto e fotos: Folha de Vilhena
