O nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) em todo o país. Esse é um dos resultados obtidos pelo projeto Ranking Nacional da Transparência. A nova classificação foi divulgada nesta quarta-feira, 8 de junho.
Após a expedição de mais de 3 mil recomendações, em dezembro do ano passado, o Índice Nacional de Transparência – média de notas alcançadas por todos os municípios e estados brasileiros – subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas.
Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez. O MPF espera que o projeto seja um marco para as Leis da Transparência no Brasil.
Rondônia e municípios – Na primeira análise dos portais, em 2015, apenas um estado conquistou nota 10 na avaliação – Espírito Santo. Já nesta segunda avaliação, mais dois estados tiveram nota 10 – Rondônia e Ceará.
Na evolução da média dos governos estaduais, estão em destaque Mato Grosso do Sul, Amazonas e Rondônia. Em 2015, as notas eram 1,4, 4,6 e 5,2, respectivamente. Nesta segunda etapa, os estados foram classificados com as seguintes médias: 9,1, 7,5 e 10.
Na avaliação das capitais, Porto Velho passou a ocupar o 5º lugar, com nota 9,8, vindo atrás de Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS) e Recife (PE), que tiraram nota 10.
Considerando a média das notas dos municípios de cada estado, as prefeituras rondonienses tinham em 2015 média de 3,78 e agora estão com 7,12. Com essa nota, os municípios de Rondônia passaram a 4ª colocação, atrás das prefeituras de Santa Catarina, do Distrito Federal e dos municípios do Rio Grande do Sul.
Responsabilização – De setembro a outubro de 2015, o MPF realizou a primeira avaliação dos portais da transparência e, em dezembro do mesmo ano, divulgou a classificação dos estados e municípios. Após o diagnóstico nacional, o Ministério Público Federal expediu recomendações àqueles entes federados que não cumpriram suas obrigações legais. Na ocasião, foi estabelecido prazo de 120 dias para a adequação.
Após esse prazo, foi realizada a nova avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11 de abril a 25 de maio. O resultado da nova classificação identificou que algumas irregularidades ainda persistem. Em relação a esses estados e municípios, foram propostas ações civis públicas. Só em Rondônia já foram ajuizadas 21 ações civis públicas que cobram o cumprimento das leis de transparência a fim de responsabilização dos gestores por meio de ações de improbidade administrativa. Até o final do dia, 1.987 ações civis serão propostas pelas unidades do MPF em todo o país.
Confira abaixo o Ranking da Transparência em Rondônia.
Governo estadual – 10,0
- Porto Velho – 9,8;
- Jaru – 9,6;
- Machadinho D’Oeste – 9,6;
- Cacaulândia – 9,5;
- Ji-Paraná – 9,4;
- Primavera de Rondônia – 9,3;
- Alto Alegre dos Parecis 9,1;
- Santa Luzia D’Oeste – 9,1;
- Alto Paraíso – 9,0;
- Alta Floresta D’Oeste – 8,9;
- Alvorada D’Oeste – 8,9;
- Costa Marques – 8,9;
- Cujubim – 8,9;
- Monte Negro – 8,9;
- Nova Mamoré – 8,9;
- Nova União – 8,9;
- Parecis – 8,9;
- Rio Crespo – 8,9;
- Novo Horizonte do Oeste – 8,8;
- Cacoal – 8,6;
- Governador Jorge Teixeira – 8,6;
- Nova Brasilândia do Oeste – 8,6;
- Theobroma – 8,6;
- Ministro Andreazza – 8,4;
- Rolim de Moura – 8,4;
- Candeias do Jamari – 8,3;
- Mirante da Serra – 8,1;
- Teixeirópolis – 8,1;
- Buritis – 7,8;
- São Felipe D’Oeste – 7,8;
- São Miguel do Guaporé – 7,8;
- São Francisco do Guaporé – 7,7;
- Vale do Paraíso – 7,7;
- Castanheiras – 7,6;
- Seringueiras – 7,6;
- Urupá – 7,6;
- Colorado do Oeste – 7,2;
- Presidente Médici – 6,6;
- Cerejeiras – 6,3;
- Cabixi – 6,1;
- Ariquemes – 5,9;
- Corumbiara – 5,2;
- Campo Novo de Rondônia – 4,8;
- Vale do Anari – 4,3;
- Pimenta Bueno – 3,3;
- Itapuã do Oeste – 2,4;
- Guajará Mirim – 2,0;
- Vilhena – 1,0;
- Ouro Preto Do Oeste – 0,7;
- Espigão D’Oeste – 0,6;
- Pimenteiras do Oeste – 0,2;
- Chupinguaia – 0,0.
FONTE: MPF
