O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta terça-feira (18) que a proposta de lei que trata do abuso de autoridade deve ser “conjugada” com as propostas de reforma política e as leis que tratam do combate à corrupção.
A proposta, defendida por Renan, atualiza as situações de crime e as punições para as autoridades que cometem abusos. Investigado pela Operação Lava Jato, o presidente do Senado foi quem protocolou o texto e tem defendido que a proposta seja votada rapidamente pelos senadores.
O projeto tem sido alvo de críticas de magistrados e da oposição, que afirmam que a proposta tem a intenção de intimidar o Ministério Público (leia mais sobre o projeto).
Para o peemedebista, se os parlamentares votarem conjuntamente as propostas de reforma política, combate à corrupção e o texto sobre abuso de autoridade, estarão “aperfeiçoando o Brasil e consequentemente suas instituições”.
“Eu entendo que a reforma política deve ser conjugada com as leis propostas de combate à corrupção, a reforma política e o abuso de autoridade. Eu acho que esse aperfeiçoamento, mais do que nunca, se faz necessário no Brasil”, defendeu Renan.
“Eu defendo que nós comecemos a reforma política, a reforma política precisa ser feita no Brasil, há uma necessidade, esse sistema político ele envelheceu, precisa ser substituído. E eu entendo que a oportunidade é conjugar ao mesmo tempo reforma politica, combate à corrupção, e lei de abuso de autoridade. Se nós fizermos essa conjunção, para votarmos essas propostas, nós estaremos aperfeiçoando o Brasil e consequentemente suas instituições”, enfatizou.
Ao ser questionado sobre a votação da reforma política no Senado, Renan Calheiros afirmou que a “primeira parte” dos projetos deve ser votada no dia 9 de novembro. Ele voltou a explicar que parte dos textos tramitará inicialmente no Senado e parte na Câmara.
“Nós vamos votar aqui no Senado Federal a primeira parte da reforma política que é a proibição da coligação proporcional e a cláusula de barreira. Eu pedi ao presidente da Câmara [Rodrigo Maia] para que ele tomasse a iniciativa com relação à substituição do sistema político-eleitoral. Porque, como vocês sabem, o que elege os senadores é o sistema majoritário. E o que elege a Câmara dos Deputados é o sistema proporcional. Então nada mais legítimo que a Câmara aprove um novo sistema em substituição a esse sistema que está aí que, como todos sabem, está carcomido”, afirmou o senador.
Com informações G1
