{"id":1064,"date":"2015-02-14T03:47:55","date_gmt":"2015-02-14T03:47:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.grupoehojeseudia.com\/wp\/?p=1064"},"modified":"2015-02-14T03:47:55","modified_gmt":"2015-02-14T03:47:55","slug":"maioria-da-comissao-da-reforma-politica-quer-o-fim-da-reeleicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/modelo.clienteoba.com.br\/portal\/02\/maioria-da-comissao-da-reforma-politica-quer-o-fim-da-reeleicao\/","title":{"rendered":"Maioria da comiss\u00e3o da reforma pol\u00edtica quer o fim da reelei\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Dos 34 deputados titulares integrantes da <a href=\"http:\/\/www2.camara.leg.br\/camaranoticias\/noticias\/POLITICA\/481671-CAMARA-INSTALA-COMISSAO-ESPECIAL-DA-REFORMA-POLITICA.html\" target=\"_blank\">rec\u00e9m-instalada<\/a> <span class=\"termoGlossario\" title=\"Comiss\u00e3o tempor\u00e1ria criada para analisar e votar proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), projeto de c\u00f3digo e propostas que envolvam mat\u00e9ria de compet\u00eancia de mais de tr\u00eas comiss\u00f5es de m\u00e9rito.\">comiss\u00e3o especial<\/span> sobre a reforma pol\u00edtica, pelo menos 23 s\u00e3o favor\u00e1veis ao fim da reelei\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, dos governadores e dos prefeitos. A maioria (22) tamb\u00e9m \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 coincid\u00eancia da data das elei\u00e7\u00f5es, conforme enquete realizada pela Ag\u00eancia C\u00e2mara, que mostra a tend\u00eancia anterior ao in\u00edcio dos debates da comiss\u00e3o. Responderam ao question\u00e1rio 28 dos 34 membros titulares.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www2.camara.leg.br\/camaranoticias\/noticias\/POLITICA\/481856-ENQUETE-COM-A-COMISSAO-ESPECIAL-DA-REFORMA-POLITICA.html\" target=\"_blank\">Confira o resultado completo da enquete.<\/a><\/p>\n<p>O fim da reelei\u00e7\u00e3o e a coincid\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es municipais com as elei\u00e7\u00f5es estaduais e federal a partir de 2018 est\u00e3o previstos na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) <a href=\"http:\/\/www2.camara.leg.br\/camaranoticias\/noticias\/POLITICA\/458018-PEC-DA-REFORMA-POLITICA-ACABA-COM-A-REELEICAO-E-MUDA-COLIGACOES.html\" target=\"_blank\">352\/13<\/a>, que ser\u00e1 a base do in\u00edcio dos debates da comiss\u00e3o especial. \u201cAcredito que o fim da reelei\u00e7\u00e3o \u00e9 um ponto de converg\u00eancia de quase todos os parlamentares\u201d, opina o deputado Victor Mendes (PV-MA).<\/p>\n<p>O deputado Henrique Fontana (PT-RS), que foi relator da reforma pol\u00edtica na <span class=\"termoGlossario\" title=\"Espa\u00e7o de tempo durante o qual os legisladores exercem seu poder. No Brasil, a dura\u00e7\u00e3o da legislatura \u00e9 de quatro anos.  \">legislatura<\/span> passada, destaca que s\u00f3 \u00e9 a favor do fim da reelei\u00e7\u00e3o se forem institu\u00eddos mandatos mais longos, de cinco anos. Sobre a coincid\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es, Fontana observa que \u00e9 a favor de que todos os pleitos sejam realizados no mesmo ano, mas n\u00e3o no mesmo dia. \u201cPor exemplo, as elei\u00e7\u00f5es municipais poderiam ocorrer no in\u00edcio de agosto, e no in\u00edcio de outubro poderia haver a elei\u00e7\u00e3o presidencial\u201d, afirma.<\/p>\n<div>\n<div id=\"fotoNoticia\" class=\"alinhadoDireita\">\n<div class=\"creditoFoto\">Marri Nogueira\/Ag\u00eancia Senado<\/div>\n<div class=\"imagem\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/www.camara.gov.br\/internet\/bancoimagem\/banco\/img201502131736256338507MED.jpg\" alt=\"Elei\u00e7\u00f5es 2014\" border=\"0\" \/><\/div>\n<div class=\"legenda\">A proposta de ado\u00e7\u00e3o do voto facultativo foi rejeitada por 15 deputados, mais da metade dos entrevistados.<\/div>\n<\/div>\n<div><\/div>\n<\/div>\n<p>Favor\u00e1veis ao fim da reelei\u00e7\u00e3o, o l\u00edder do Solidariedade, Arthur Maia (BA), e os deputados Benito Gama (PTB-BA) e Milton Monti (PR-SP) tamb\u00e9m defendem mandatos mais longos, de cinco anos. Monti \u00e9 a favor da realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es em uma data \u00fanica: \u201cDesse modo, certamente ter\u00edamos possibilidades de desenvolver um trabalho melhor, seria mais \u00fatil para o Brasil. Hoje, na \u00e9poca da elei\u00e7\u00e3o, o governo e o Congresso Nacional param, as for\u00e7as pol\u00edticas acabam se voltando para as campanhas.\u201d<\/p>\n<p>O deputado Antonio Bulh\u00f5es (PRB-SP), por sua vez, \u00e9 contra o fim da reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Coincid\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es<\/strong><br \/>\nOs deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), Indio da Costa (PSD-RJ) e Valtenir Pereira (Pros-MT), por exemplo, s\u00e3o contra a coincid\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es. \u201cA elei\u00e7\u00e3o de dois em dois anos \u00e9 importante porque o debate \u00e9 frequente\u201d, argumenta Pereira. \u201cAcho saud\u00e1vel, apenas separando as datas da elei\u00e7\u00e3o para cargos do Poder Executivo e para o Parlamento.\u201d<\/p>\n<p>Na vis\u00e3o do deputado do Pros, da forma como \u00e9 hoje \u2013 elei\u00e7\u00f5es para o Congresso Nacional e para presidente e governadores na mesma data \u2013, \u201cos legislativos s\u00e3o coadjuvantes em suas propostas\u201d e \u201co protagonismo fica com os cargos do Executivo\u201d.<\/p>\n<p>J\u00e1 o deputado Rubens Otoni (PT-GO) acredita que esses dois pontos \u2013 fim da reelei\u00e7\u00e3o e coincid\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es \u2013 s\u00e3o temas menores na discuss\u00e3o da reforma pol\u00edtica. \u201cTenho abertura para discutir essas propostas, desde que o debate inclua temas mais importantes e estruturantes, como o financiamento das campanhas\u201d, ressalta.<\/p>\n<p><strong>Fim do voto obrigat\u00f3rio<\/strong><br \/>\nA PEC 352\/13, apresentada por um grupo de trabalho da C\u00e2mara, tamb\u00e9m prev\u00ea o fim do voto obrigat\u00f3rio, instituindo o voto facultativo. Esse ponto \u00e9 rejeitado por 15 integrantes da comiss\u00e3o especial, como os petistas Rubens Otoni e Henrique Fontana; os deputados do PP Espiridi\u00e3o Amin e Renato Molling (RS); e Marcelo Castro (PMDB-PI), que acreditam que o voto deve continuar sendo uma obriga\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cPor enquanto, o Pa\u00eds n\u00e3o est\u00e1 preparado para o voto facultativo; ainda precisamos melhorar o ensino, a nossa cultura\u201d, argumenta Molling. \u201cO voto obrigat\u00f3rio ainda faz parte de mecanismos importantes para fortalecer a democracia, a participa\u00e7\u00e3o popular no debate das propostas\u201d, reitera Otoni.<\/p>\n<p>Enquanto deputados como Marcus Pestana (PSDB-MG), Silvio Torres (PSDB-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Moema Gramacho (PT-BA) s\u00e3o a favor do voto facultativo, outros t\u00eam d\u00favida em rela\u00e7\u00e3o a esse ponto da proposta, como Benito Gama (PTB-BA), Chico Alencar e Tadeu Alencar (PSB-PE). \u201cA discuss\u00e3o ainda merece um aprofundamento\u201d, opina Tadeu Alencar.<\/p>\n<p>J\u00e1 o deputado Edmar Arruda (PSC-PR) \u00e9 favor\u00e1vel ao fim do voto obrigat\u00f3rio, mas n\u00e3o para a pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o, apenas a partir de 2020 ou 2022.<\/p>\n<p>C\u00e2mara Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dos 34 deputados titulares integrantes da rec\u00e9m-instalada comiss\u00e3o especial sobre a reforma pol\u00edtica, pelo menos 23 s\u00e3o favor\u00e1veis ao fim da reelei\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, dos governadores e dos prefeitos. A maioria (22) tamb\u00e9m \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 coincid\u00eancia da data das elei\u00e7\u00f5es, conforme enquete realizada pela Ag\u00eancia C\u00e2mara, que mostra a tend\u00eancia anterior ao [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1065,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/modelo.clienteoba.com.br\/portal\/02\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1064"}],"collection":[{"href":"https:\/\/modelo.clienteoba.com.br\/portal\/02\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/modelo.clienteoba.com.br\/portal\/02\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/modelo.clienteoba.com.br\/portal\/02\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/modelo.clienteoba.com.br\/portal\/02\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1064"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/modelo.clienteoba.com.br\/portal\/02\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1064\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1066,"href":"https:\/\/modelo.clienteoba.com.br\/portal\/02\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1064\/revisions\/1066"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/modelo.clienteoba.com.br\/portal\/02\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1065"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/modelo.clienteoba.com.br\/portal\/02\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1064"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/modelo.clienteoba.com.br\/portal\/02\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1064"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/modelo.clienteoba.com.br\/portal\/02\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1064"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}