Em vistoria realizada na manhã desta quarta-feira 29, equipes dos dois departamentos da administração vilhenense investigam seis supostas ligações clandestinas de fossas sépticas com a rede pluvial do conjunto (FOTO), entregue a mais de 430 famílias vilhenenses há cerca de um ano. “Sob o ponto de vista ambiental é um crime hediondo”, avalia o secretário municipal de Meio Ambiente, Jorge Rabelo.
Ele não apresentou os detalhes sobre os flagrantes detectados, cujos laudos estão sendo produzidos pela Vigilância Sanitária. Em poucas horas devem ser anunciados a localização das ocorrências e as circunstâncias em que ocorreram. Isso é necessário, pois a reportagem do Extra de Rondônia apurou com uma moradora do Jardim União que seria difícil fazer uma ligação deste tipo sem alterar a estrutura que foi entregue aos donos das casas. “Para ligar a fossa a rede de escoamento seria preciso quebrar calçadas e até mesmo o asfalto. Não percebi este tipo de movimento por aqui”.
Das seis averiguações, uma foi confirmada graças ao estado em que foi detectada. “A calçada estava quebrada, e com a presença dos tubos constatada. As outras situações ainda precisam de avaliação dos laudos de técnicos que acompanharam a inspeção”, detalhou Rabelo.
DE QUEM É A CULPA – A descoberta de apenas uma ligação clandestina associada a suspeita da existência de outros casos indica que, se houver vários outros achados, as casas foram entregues com a conexão ilegal. “Isso exceto no caso do flagrante, é óbvio”, pontua o secretário.
O QUE ACONTECE – A irregularidade implica na aplicação de algum tipo de sanção a quem for responsável por ela. Para definir punidos e penas a SEMMAS protocolou ação da Procuradoria-Geral do Município, que vai definir que é o responsável pelo ato – Município, empresa construtora ou morador; além do “castigo”. “A ligação encontrada já foi destruída, é claro, e agora será definido a forma de reparo, seja por aplicação de multa outro outra sanção”, explicou.
DESDOBRAMENTOS – Por se tratar de grave crime ambiental, o caso deverá ser comunicado ou mesmo encaminhado ao Ministério Público para conhecimento e eventual intervenção.
Fonte: Extra de Rondônia
Foto: Extra de Rondônia
