Pouco mais de um dia após participar na primeira fila da posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil, na manhã da quinta-feira (17), o senador Acir Gurgacz fez um anúncio “bombástico” para a militância do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em Porto Velho, na noite da sexta-feira (18): o PDT estava deixando a base aliada do Governo Dilma Rousseff.
Tão rápida quanto a não permanência do ex-presidente Lula no cargo de ministro-chefe da Casa Civil do Governo Dilma Rousseff, após várias liminares da Justiça Federal e uma do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o anúncio do senador rondoniense, que era líder do PDT no Senado Federal e aliado direto da presidente da República.
Acir Gurgacz (PDT) foi relator das pedaladas fiscais de Dilma em 2014 e pediu a aprovação das contas da presidente, mesmo com as irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Outro posicionamento claro de apoio ao Governo Federal e ao Partido dos Trabalhadores (PT) foi a participação na primeira fila da posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil.
Gurgacz participou da cerimônia ao lado da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) citada nas delações premiadas do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e recentemente, na colaboração do senador Delcídio do Amaral (sem partido), onde teria recebido recursos ilegais de campanha, fruto dos desvios de dinheiro da Petrobras, que estão sendo investigados pela Operação Lava Jato.
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O anúncio da saída da base aliada do Governo Federal foi divulgada no perfil do Facebook do secretário municipal de Assistência Social de Porto Velho, Solano Ferreira, após a reunião realizada na noite da sexta-feira (18), na Câmara de Vereadores da cidade. “Encontro do PDT em Porto Velho mostra partido unido para as eleições 2016 e 2018. Agora está com três deputados estaduais e quatro vereadores na Capital. Senador Acir anunciou rompimento com o governo Dilma e apoio a PF e Judiciário. ?#?democracia ?#?trabalhista ?#?eleições2016 ?#?portovelho ?#?vamosjuntos”, escreveu Solano.
Mais uma vez, as críticas nas redes sociais à “mudança repentina” do senador pedetista foram imediatas. “Eis o cara que tava na posse do Lula aplaudindo as críticas do tal golpe”, disse Gerson Costa.
Houve também quem utilizasse o bom humor, com um montagem da miss Colômbia que perdeu o título de miss Mundo para a Miss Filipinas. “Parabéns pela posse do ministro miojo! Saiu em 3 minutos!”, afirmou Saul Ribeiro.
Outro internauta também se juntou às críticas, achando a atitude de Acir estranha. “Depois do papelão que o acir fez.kkkkk já era”, escreveu Gelber Mota.
Mas houve também quem apoiasse a decisão repentina. “Meus Parabéns senador Acir, sair da base de um governo que está afundando… Vamos apoiar um governo que olhe para o estado de Rondônia!!!”, apontou Marcelo Oliveira.
Para o analista político José Carlos Rodrigues, a decisão tardia de Acir Gurgacz e do PDT nacional pode causar estragos no futuro. “Já pegou bem mal o apoio de Acir e companhia ao governo Dilma Rousseff. Relator das pedaladas, dando parecer positivo. Depois, participação na posse do ex-presidente Lula, que foi derrubada por liminares, ao lado de Gleisi Hoffmann. Isso, resultou em protestos em frente à sua casa em Ji-Paraná e nas redes sociais. Ele só não viu nada, porquê estava em viagem para Rondônia, já que os parlamentares só trabalham de terça a quinta em Brasília. Mas, com toda essa pressão e ele quer ser futuro governador de Rondônia em 2018, resolveu pular fora do barco, que está afundando rápido. Como a campanha dele depende de 2016, com as eleições municipais, resolveu sair da base aliada da Dilma um pouco tardiamente. Pra mim, a emenda saiu pior do que o soneto, ou se preferirem, cada um sabe onde lhe aperta o sapato.”, finalizou ele.
Apesar do anúncio feito na Câmara de Vereadores de Porto Velho, até o momento, nem a assessoria de imprensa nem o senador Acir Gurgacz se pronunciaram oficialmente sobre o assunto e se já deixaram os cargos que o PDT teria direito no Ministério do Trabalho e em outros postos no segundo e terceiro escalões do governo Dilma Rousseff.
Devedor
Em fevereiro do ano passado, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia do Ministério Público e abriu uma ação penal contra o senador Acir Gurgacz (PDT), que se tornou réu sob acusação de estelionato e crimes contra o sistema financeiro. Se condenado, ele pode perder o mandato e pegar até 17 anos de prisão e multa.
Segundo a acusação, em 2002, quando era diretor da empresa de ônibus União Cascavel/Eucatur no Amazonas e em Rondônia, Gurgacz pediu financiamento de R$ 1,5 milhão ao Banco da Amazônia (BASA). O Ministério Público, no entanto, aponta fraude para obter o empréstimo e uso dinheiro para compra de combustível, finalidade diferente do previsto em contrato.
Além disso, a denúncia aponta que o senador teria usado documento falso para comprovar a suposta aquisição de sete ônibus novos, por R$ 290 mil cada. A perícia apontou que os veículos tinham mais de dez anos de uso, custaram R$ 12 mil cada um e receberam carrocerias novas.
O senador nega ter cometido qualquer ilegalidade e enfatizou que a acusação não se relaciona a recursos públicos, mas a uma questão empresarial de empréstimo junto a um banco. “Eu figuro como avalista deste empréstimo com o banco. O MP diz que o dinheiro foi gasto com compra de óleo diesel, mas a empresa entende que está tudo certo e dentro da legalidade, porque o combustível conta como capital de giro. Não vejo nenhuma dificuldade em comprovar regularidade do empréstimo”, afirmou.
Relator do caso no STF, o ministro Teori Zavascki considerou haver obtenção de vantagem indevida, com indução de uma instituição financeira a erro. Zavascki apontou que houve apresentação de notas fiscais, faturas, recibos, certificados e registros de ônibus falsos. “A materialidade e os indícios de autoria – elementos básicos para o recebimento da denúncia – encontram-se presentes”, afirmou. Ele foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, em decisão unânime.
Durante a sessão, Teori chamou a atenção do advogado de Gurgacz, Thiago Machado de Carvalho, que pediu mais tempo para analisar o processo, pois pegou o caso na semana passada. O relator negou o pedido, alegando que havia risco de prescrição, quando a demora entre o fato e o recebimento da denúncia elimina a possibilidade de punição.
