Rondônia é um dos estados da Região Norte que receberão apoio do Ministério da Justiça para manter os presídios pacificados e livre de confrontos. O Governo Estadual já assinalou que vai precisar do apoio, mas, segundo Sirlene Bastos, adjunta da Secretaria de Justiça do Estado (Sejus), ainda não formalizou o pedido à União e nem especificou que tipo de ajuda vai precisar. Contudo, a secretária informou que o sistema prisional carece de investimentos para equipar e manter os presídios locais.
Devido às dezenas de mortes em presídios dos estados vizinhos, Amazonas (AM) e Roraima (RR) nesta primeira quinzena de janeiro, antes mesmo que o Estado de Rondônia formalize o pedido de ajuda à União, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, já adiantou que irá aceitar a solicitação, segundo informou a assessoria do ministério.
Questionada sobre o tipo de apoio que o Estado necessita receber no sistema prisional, a adjunta da Sejus falou da carência de pessoal e de uma possível contratação de novos agentes penitenciários. Entretanto, segundo ela, a urgência é a implantação de equipamentos de segurança e monitoramento nos presídios, como detectores de metais e sistema de vigilância.
“Por enquanto, o que há é um plano para entrega de novas unidades, mas ainda precisam ser instalados aparelhos de raio-x e equipamentos de informática”, explicou.
Duas novas unidades carcerárias estão construídas em Machadinho D’Oeste (RO), com 146 vagas, e Alvorada do Oeste (RO), com 112 vagas. De acordo com Sirlene Bastos, os presídios começarão a funcionar ainda neste mês de janeiro.
“Provisoriamente, vamos utilizar os materiais que já temos, mas ainda é necessário um circuito interno de TV. Todos os equipamentos são necessários para que haja maior controle das unidades e evitar possível entrada de armamento”, relatou.
Sobre a carência de pessoal, a secretária explicou que o Governo está verificando o impacto dessas contratações na folha de pagamento. Segundo ela, há uma turma de 120 agentes aptos para o trabalho, mas o Estado ainda não finalizou o estudo de viabilidade dessas contratações.
“Não podemos contratar se não houver condições de manter o pagamento do pessoal em dia. Há a necessidade de mais agentes, mas o Estado tem que pensar como todo e ir administrando essas questões pontuais”, disse.
Medidas preventivas
Para evitar que chacinas, como as ocorridas no Amazonas e em Roraima, aconteçam nos presídio rondonienses, a secretária disse que o Estado colocou a Segurança em alerta, intensificando as revistas no interior dos presídios e tratando com mais rigor a política de acesso, por visitantes, ao sistema prisional. Ao todo, o Governo administra 53 unidades prisionais no estado.
Sirlene Bastos disse ainda que, nos finais de semana e dias de visitas, o efetivo da Polícia Militar (PM) está sendo aumentado, tanto nas guaritas quanto no entorno das unidades prisionais. Os presos, nos principais presídios do Estado, estão sendo monitorados para detecção de possíveis facções e alguns apenados foram remanejados.
“Também estamos liberando presos de infrações menores, como de pensão alimentícia, para que não se tornem vítimas em uma possível rebelião”, salientou.
As medidas preventivas foram anunciadas após 56 presos serem mortos no presídio de Manaus (AM), no dia 2 de janeiro. Na última sexta-feira (6), 31 apenados foram assassinados e decapitados em um presídio de Roraima.
FONTE: G1
