O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) concedeu habeas corpus ao ex-vereador de Vilhena (RO), José Garcia da Silva (DEM), nesta quinta-feira (2). A decisão foi motivada pelo quadro de depressão do detento. Ele foi preso em flagrante em outubro do ano passado e foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia por corrupção passiva e de lavagem de capitais.
De acordo com o TJ-RO, foi constatado em laudo técnico que a saúde dele encontra-se “extremamente debilitada devido ao transtorno mental”. Com isso, José Garcia teve a prisão preventiva substituída pela domiciliar.
Foram impostas duas restrições: ele não pode fazer qualquer contato com investigados, servidores do município e testemunhas; e precisa utilizar tornozeleira eletrônica. A defesa do ex-parlamentar resumiu que não há requisitos para mantê-lo preso, por isso, ele será solto.
Até às 16h desta quinta-feira, a Casa de Detenção informou que o preso continuava na unidade.
Prisão
José Garcia foi o primeiro de sete vereadores presos entre outubro e novembro de 2016. A prisão dele foi realizada pela Polícia Federal (PF), quando estava a caminho da Câmara de Vereadores de Vilhena. O então vereador foi abordado e os policiais encontraram em seu carro, documentos de compra e venda de terrenos, que seriam repassados a outros parlamentares.
As investigações apontam que os vereadores participavam de um esquema de aprovação de loteamentos na cidade, mediante recompensa. Para os loteamentos serem aprovados, eles recebiam terrenos e quantias em dinheiro.
Depois de Garcia, foram presos Carmozino Alves Moreira (PSDC), Vanderlei Amauri Graebin (PSC), Ângelo Mariano Donadon Júnior (PMDB), Antônio Marco de Albuquerque (PHS), Jaldemiro Dedé Moreira (PP) e Maria Marta José Moreira (PSC).
Fonte – G1-RO
