Vilhena pode ter novas eleições, TSE sinalizou isso ao julga ação parecido com a de Rosani Donadon

O julgamento de um caso idêntico ao da prefeita eleita de Vilhena, Rosani Dondon (PMDB), foi concluído pelo TSE na manhã desta segunda-feira. E o resultado, desfavorável ao prefeito eleito da cidade cearense de Tianguá, Luiz Menezes de Lima (PSD), indica que os vilhenenses podem voltar às urnas em 2017. A análise da ação havia sido suspensa por um pedido de vistas. Lembre aqui.

Ao julgar o mandatário nordestino de 71 anos, eleito mesmo concorrendo com o registro indeferido, exatamente como Rosani, a Corte decidiu contra ele por um placar apertado: 4 votos a 3. Um dos que se manifestaram contra a posse do prefeito cearense foi o ministro Henrique Neves, relator do caso envolvendo a peemedebista.

Votaram para garantir a posse de Luiz Menezes os ministros Gilmar Mendes, Luciana Lóssio e Napoleão Nunes. Contra, se manifestaram Luiz Fux, Herman Benjamin, Rosa Weber e Henrique Neves.

IGUAIS, MAS DIFERENTES

Tanto Rosani quanto Menezes concorreram com as candidaturas indeferidas. A vilhenense, no entanto, conseguiu reverter a decisão no TRE de Rondônia após vencer a disputa municipal nas urnas. O TRE do Ceará, ao contrário de seu congênere rondoniense, manteve a decisão de primeira instância e barrou o candidato do PSD.

Os dois casos são iguais num aspecto: tanto o político cearense quanto a pemedebista local foram condenados na campanha de 2008, pleito realizado no dia 05 de outubro daquele ano.

No entendimento da maioria dos magistrados eleitorais, os candidatos que, no dia do pleito deste ano (02 de outubro), não tinham cumprido o prazo de inelegibilidade, devem ter seus diplomas cassados.

COMO É QUE FICA?

Segundo declarou o presidente do TSE, Gilmar Mendes, cada ministro poderá dar uma decisão monocrática com base no entendimento do plenário. No caso de Rosani, Henrique Neves pode decidir se ela toma posse ou se Vilhena terá novas eleições. Qualquer que seja a sentença, ela pode ser contestada na própria Corte. A prefeita vilhenense também pode apresentar recurso extraordinário junto ao STF, caso seja barrada.